Consentimento sexual é apenas dizer “sim” ou “não”? Como exercer a autonomia para dar ou pedir consentimento à alguém? Ele pode ser retirado a qualquer momento mesmo se já comecei a prática? Qual a validade de um “sim”?
Vem saber mais sobre o significado de consentimento sexual e como ele deve ser feito para estabelecer respeito e dignidade a toda e qualquer relação. 🔍
Afinal, o que é consentimento? 🤝
O consentimento sexual é um acordo entre pessoas para se envolverem em uma atividade sexual. Você escolhe o que faz, com quem faz e como faz. Ao dar seu consentimento, você comunica suas expectativas, desejos e limites. Já a parceria, compreende e reconhece o que foi dito por você.
O ato de consentir não vale somente para sexo com penetração, mas também para beijos, amassos, sexo oral e outras práticas. A prática previne o abuso e a violência sexual — a falta de consentimento em atos sexuais é crime, sendo o estupro a forma mais grave.
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Portanto, o consentimento deve ser:
- 🤩 Entusiasmado: você quer e deseja se envolver em uma atividade sexual com alguém.
- 🫶 Mútuo: a outra pessoa também quer e deseja se envolver em uma atividade sexual com você.
- 🎯 Específico: seu consentimento é explícito e específico para cada ato. Você fala claramente o que quer e o que não quer.
- 💬 Voluntário: sua decisão é livre e sem qualquer pressão externa, expectativa ou culpa. Você está ciente do que está consentindo e não está sob influência de álcool e/ou outras substâncias.
- ♻️ Renovável: seu consentimento é necessariamente renovado a cada novo ato ou atividade sexual. Você pode, inclusive, retirar seu consentimento a qualquer momento, mesmo que já tenha iniciado o ato.
Como dar, negar ou pedir consentimento?
Consentimento vem do latim “consentire” e significa sentir junto, concordar, estar de acordo. Ou seja, ele nunca deve ser presumido ou obtido de forma passiva. A melhor forma de consentir (ou não) é verbalmente e de forma direta. Veja dicas!
✅ Para dar consentimento, use frases como “Eu quero”, “Eu gosto disso aqui”, “Quero experimentar tal ato” ou “Continua”. Acenar com a cabeça também pode ajudar, mas para ser totalmente clara, prefira usar palavras afirmativas.
❌ Para negar consentimento, use frases “Eu não quero”, “Pare” e “Não”. Comunique se não estiver bom e sugira outra coisa: “Eu gosto assim, vamos mudar?” ou “Eu prefiro quando…”. Se expresse verbalmente para se certificar que a parceria entenda o seu não consentimento.
❔Para pedir consentimento, pergunte de forma clara e, de preferência, para o ato específico. Essa é a melhor forma de saber se há consentimento para aquela prática.
🔙 Para retirar o consentimento, use frases como “Não quero mais”, “Vamos parar”, “Mudei de ideia” ou até “Preciso pensar sobre isso primeiro”.
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Tirar a camisinha durante a penetração também é crime
Stealthing é quando alguém retira o preservativo durante o sexo sem o consentimento da outra pessoa. A prática é considerada crime de violação sexual desde 2009 e está descrita no artigo 215 do Código Penal. O ato pune a conduta de ter relação íntima com alguém mediante fraude ou em desconformidade com a vontade da vítima.
Caso isso aconteça com você, registre um boletim de ocorrência na delegacia ou na Delegacia da Mulher. Consulte uma advogada especializada para receber orientação sobre os passos legais da denúncia, e busque apoio médico para realizar exames de ISTs e documentar qualquer evidência física que possa ser usada no processo.
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